A Escrituração de imóveis é um serviço oferecido pela Agrotop Consultoria que tem como objetivo regularizar a situação do seu imóvel perante aos órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e prevenindo problemas futuros. Realizamos a elaboração e registro de escrituras, bem como a regularização de documentos, certidões e demais procedimentos necessários.
USUCAPIÃO
O Usucapião é um procedimento jurídico que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica do mesmo, durante um determinado período de tempo, estabelecido por lei.
Quando devo fazer o Usucapião?
O Usucapião deve ser feito quando uma pessoa possui a posse de um imóvel, mas não é o proprietário legal do mesmo. É um meio legal de regularizar a situação do imóvel e garantir a segurança jurídica do proprietário.
INVENTÁRIO
O Inventário é um procedimento legal que deve ser realizado após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de dividir os bens deixados pelo falecido entre seus herdeiros. É um processo complexo e que exige conhecimentos específicos a Agrotop Consultoria oferece serviços especializados para garantir todo o suporte necessário na realização do procedimento.
Quando devo fazer o Inventário?
O Inventário deve ser feito assim que possível após o falecimento do ente querido, pois a lei estabelece um prazo para a realização do procedimento. Além disso, é importante para garantir a segurança jurídica e evitar possíveis conflitos entre os herdeiros.
TRANSFERÊNCIA
O serviço de transferência, também conhecido como transferência de titularidade, consiste na mudança da propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. Nós da Agrotop Consultoria oferecemos suporte e orientação durante todo o processo de transferência de imóveis rurais.
Quando devo fazer?
A transferência deve ser feita sempre que houver uma mudança de proprietário em um imóvel rural, seja por venda, doação, sucessão, permuta ou qualquer outra forma de transferência de titularidade. É importante lembrar que a transferência deve ser registrada em cartório para que tenha validade legal e para garantir que o novo proprietário tenha todos os direitos e obrigações relacionados ao imóvel.
DESMEMBRAMENTO
O serviço de desmembramento consiste na divisão de um imóvel em duas ou mais partes menores, com o objetivo de criar novas matrículas e possibilitar a venda ou a transferência de parte do terreno. Esse processo requer conhecimento técnico e acompanhamento jurídico para garantir que a divisão seja feita de forma correta e dentro das normas legais.
Quando devo fazer?
O desmembramento é indicado para proprietários de terrenos que desejam vender ou transferir parte do imóvel, seja para fins comerciais ou residenciais. Também pode ser necessário para regularizar a situação de um imóvel que foi dividido sem o devido processo legal. É importante destacar que o desmembramento deve ser feito seguindo as normas e regulamentações municipais, estaduais e federais, sob acompanhamento técnico e jurídico especializado.
