A Outorga D’Água é um documento emitido pelo órgão ambiental competente que autoriza o uso dos recursos hídricos em determinada área ou propriedade. Já a Dispensa de Outorga é um procedimento que dispensa a necessidade da outorga em casos específicos. Ambos os serviços são oferecidos pela Agrotop Consultoria, empresa especializada em consultoria ambiental.
Porquê fazer?
A Outorga D’Água é um procedimento obrigatório para quem utiliza água para fins comerciais, industriais, irrigação, piscicultura, entre outros. A regularização evita multas e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores. Além disso, o processo de outorga garante a preservação dos recursos hídricos, assegurando a quantidade e qualidade da água disponível para uso.
Já a Dispensa de Outorga é uma opção para quem se enquadra em casos específicos previstos na legislação, como o uso de água para consumo humano e animal em áreas rurais, por exemplo. A dispensa evita custos e a burocracia do processo de outorga, garantindo a regularização da propriedade.
Qual o benefício?
O principal benefício da obtenção da Outorga D’Água ou da Dispensa de Outorga é a regularização da propriedade em relação ao uso dos recursos hídricos, evitando multas e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores. Além disso, a regularização garante a preservação dos recursos hídricos, assegurando a quantidade e qualidade da água disponível para uso.
Outro benefício é a segurança jurídica para o proprietário, que pode comprovar a legalidade do uso da água, além de ter maior controle sobre o consumo e a gestão dos recursos hídricos.
Como fazer?
Para obter a Outorga D’Água ou a Dispensa de Outorga, é necessário contratar uma empresa especializada em consultoria ambiental, como nós da Agrotop Consultoria. Será feita uma avaliação da situação da propriedade e orientação em relação aos documentos necessários e aos procedimentos a serem seguidos.
O processo de obtenção da Outorga D’Água envolve a elaboração do projeto de uso dos recursos hídricos, a apresentação dos documentos exigidos pelo órgão ambiental competente e a análise técnica e jurídica do processo. Já o processo de obtenção da Dispensa de Outorga envolve a apresentação dos documentos exigidos e a análise técnica do órgão ambiental competente.
A Agrotop Consultoria oferece um atendimento personalizado e ágil, garantindo a eficiência e a segurança no processo de obtenção da Outorga D’Água ou da Dispensa de Outorga. Contate-nos e regularize sua propriedade agora mesmo.
